A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil

Enfoca as alterações ocorridas, no Novo Código Civil, no que tange a sucessão do cônjuge e do companheiro. Apresenta noções de direito das sucessões que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Em primeiro lugar, distingue sucessão de meação de bens. Comenta a sucessão do cônjuge no Código de 1916,...

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Main Author: Carvalho Neto, Inácio de
Format: Artigo
Published: 2008
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