O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo

A paternidade biológica advinda da inseminação artificial heteróloga não deve ser confundida com a paternidade socioafetiva. Esta, construída através de laços de carinho, amor e atenção, prevalece sobre aquela. Ao tratar-se da geração de um filho através de procedimento efetuado com sêmen provenient...

Full description

Main Authors: Spode, Sheila, Silva, Tatiana Vanessa Saccol da
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-18412
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-184122017-06-20 O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo Spode, Sheila Silva, Tatiana Vanessa Saccol da Inseminação artificial humana Genética Princípio da dignidade da pessoa humana Fecundação artificial humana A paternidade biológica advinda da inseminação artificial heteróloga não deve ser confundida com a paternidade socioafetiva. Esta, construída através de laços de carinho, amor e atenção, prevalece sobre aquela. Ao tratar-se da geração de um filho através de procedimento efetuado com sêmen proveniente de um doador anônimo, deve-se saber que este não possui nenhuma relação, a não ser congênita, com o concebido. Portanto, o doador do sêmen não pode ser considerado “pai”, na atual conotação do termo, eximindo-se da obrigação de prestar alimentos ou até mesmo de conceder afeto ao indivíduo gerado a partir do seu material genético. No entanto, o concebido tem o direito de conhecer sua origem biológica paterna, mesmo a título de curiosidade, pois, de forma contrária, teria sua personalidade e autodeterminação atingidas, o que contrariaria princípio fundamental do Direito. Ademais, as probabilidades de relações incestuosas entre irmãos ou entre pai/doador e filha, da mesma forma, laboram para uma conclusão favorável à quebra do anonimato do indivíduo cedente do material genético masculino. The biological paternity, happened through artificial insemination does not should be confused with the partner-affective paternity. This, constructed through bows of affection, love and attention, prevails on that one. When the subject is the generation of a son through procedure effected with semen proceeding from an anonymous giver, it must be known that this does not possess any relation with the conceived, except the congenital one. Therefore, the giver of the semen cannot be considered “father”, in the current connotation of the term, exempting himself of the obligation to give pension or even to grant affection to the individual generated from his genetic material. However, the conceived one has the right to know its biological origin paternal, exactly for a reason or purpose curiosity. Of contrary form, he would have his personality and self-determination reached, fact that would oppose basic principle of the Right. Moreover, the probabilities of incestuous relations between brothers or father/giver and son contribute for a conclusion favorable to the end of the anonymity of the individual assignor of the masculine genetic material. 2008-08-25T19:37:44Z 2008-11-20T20:49:46Z 2008-08-25T19:37:44Z 2008-11-20T20:49:46Z 2007-11 Artigo SPODE, Sheila; SILVA, Tatiana Vanessa Saccol da. O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo. Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 2, n. 3, nov. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18412>. Acesso em: 25 ago. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18412 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Inseminação artificial humana
Genética
Princípio da dignidade da pessoa humana
Fecundação artificial humana
spellingShingle Inseminação artificial humana
Genética
Princípio da dignidade da pessoa humana
Fecundação artificial humana
Spode, Sheila
Silva, Tatiana Vanessa Saccol da
O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
description A paternidade biológica advinda da inseminação artificial heteróloga não deve ser confundida com a paternidade socioafetiva. Esta, construída através de laços de carinho, amor e atenção, prevalece sobre aquela. Ao tratar-se da geração de um filho através de procedimento efetuado com sêmen proveniente de um doador anônimo, deve-se saber que este não possui nenhuma relação, a não ser congênita, com o concebido. Portanto, o doador do sêmen não pode ser considerado “pai”, na atual conotação do termo, eximindo-se da obrigação de prestar alimentos ou até mesmo de conceder afeto ao indivíduo gerado a partir do seu material genético. No entanto, o concebido tem o direito de conhecer sua origem biológica paterna, mesmo a título de curiosidade, pois, de forma contrária, teria sua personalidade e autodeterminação atingidas, o que contrariaria princípio fundamental do Direito. Ademais, as probabilidades de relações incestuosas entre irmãos ou entre pai/doador e filha, da mesma forma, laboram para uma conclusão favorável à quebra do anonimato do indivíduo cedente do material genético masculino.
format Artigo
author Spode, Sheila
Silva, Tatiana Vanessa Saccol da
title O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
title_short O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
title_full O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
title_fullStr O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
title_full_unstemmed O direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
title_sort o direito ao conhecimento da origem genética em face da inseminação artificial com sêmen de doador anônimo
publishDate 2008
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18412
_version_ 1673234793994649600
score 12,505951