A emoção como atenuante da responsabilidade penal: contribuições da medicina legal

O Direito Brasileiro vê a emoção como uma modificadora da responsabilidade penal. O presente estudo tem como objetivo mostrar alguns aspectos da emoção no Código Penal brasileiro. Com subsídios teóricos da Medicina Legal, a autora analisa esse distúrbio da consciência que pode fazer uma pessoa comet...

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Main Author: Bulhões, Eliane Simões Pereira
Format: Artigo
Published: 2008
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