Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade : um estudo de caso
Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessid...
| Main Author: | Holanda, Fábio Campelo Conrado de |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2008
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| Subjects: | |
| Online Access: |
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