Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade : um estudo de caso

Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessid...

Full description

Main Author: Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
Subjects:
Online Access:
Summary: Trata sobre a colisão dos princípios constitucionais fundamentais da liberdade de crença e o do resguardo à vida através do estudo de caso situando a fé das Testemunhas de Jeová, especialmente em face de suas crianças, na moldura normativa do ordenamento jurídico pátrio, quando comprovada a necessidade médica de se proceder à transfusão de sangue tradicional em paciente Testemunha de Jeová. Aborda a questão em seus aspectos religioso, médico, filosófico e jurídico.