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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho

Analisa as inovações trazidas pelo novo código civil no campo das relações de trabalho.

Saved in:
Main Author: Pancotti, José Antonio
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
Subjects:
Direito do trabalho, Brasil
Contrato de trabalho, Brasil
Nulidade dos contratos, Brasil
Negócio jurídico, Brasil
Ato ilícito, Brasil
Responsabilidade patrimonial, Brasil
Administrador, responsabilidade, Brasil
Servidor público, contratação, Brasil
Ação de indenização, Brasil
Direitos da personalidade, Brasil
Cláusula penal, Brasil
Fraude civil, Brasil
Brasil. [Código civil (2002)]
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Fraude (direito civil)
Contrato, nulidade
Ato punível
Agente público
Contrato cogente
Contrato (direito do trabalho)
Direito de personalidade
Direitos da individualidade
Direitos de estado
Direitos personalíssimos
Direitos privados de personalidade
Direitos sobre a própria pessoa
Personalidade (direito)
Personalíssimo
Direito operário
Direito trabalhista
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18510

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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