Neoconstitucionalismo e ponderação de interesses fundamentais

Os fundamentos que sustentam a reconstrução dos direitos fundamentais, a partir dos princípios da indivisibilidade e da universalidade, e que são os parâmetros constitucionais dos novos Estados, de forma alguma podem deixar que os discursos arbitrários e reacionários venham a transformá-los em utopi...

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Main Author: Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Format: Artigo
Published: 2008
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