Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório

Trata da aplicação do princípio da proporcionalidade de forma a encontrar o exato ponto de equilíbrio entre os princípios da efetividade da tutela jurisdicional (acesso à Justiça) e o princípio do contraditório.

Main Author: Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-186292017-06-20 Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório Lacerda Filho, Valdisio Vasconcelos de Princípio da proporcionalidade, Brasil Contraditório, Brasil Medida liminar, Brasil Liminar Princípio do contraditório Trata da aplicação do princípio da proporcionalidade de forma a encontrar o exato ponto de equilíbrio entre os princípios da efetividade da tutela jurisdicional (acesso à Justiça) e o princípio do contraditório. 2008-10-03T22:59:04Z 2008-11-20T20:59:07Z 2008-10-03T22:59:04Z 2008-11-20T20:59:07Z 2004 Artigo LACERDA FILHO, Valdisio Vasconcelos de. Aplicabilidade do princípio da proporcionalidade diante de liminares com potencialidade de irreversibilidade e a incidência do contraditório. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 12, n. 9, p. 150-160, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/18629>. Acesso em: 2 out. 2008. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18629 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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