A teoria do adimplemento substancial e o princípio da boa fé objetiva

Trata da relativização do direito do credor de resolver o contrato por inadimplemento, a partir da aplicação da doutrina do adimplemento substancial. Mostra-se ainda a relação desta teoria com o princípio da boa-fé objetiva e como ela é aplicada no direito brasileiro. Será também analisada a origem...

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Main Author: Lima, Aliciene Bueno Antocheves de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
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Boa-fé, Brasil
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Lima, Aliciene Bueno Antocheves de
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description Trata da relativização do direito do credor de resolver o contrato por inadimplemento, a partir da aplicação da doutrina do adimplemento substancial. Mostra-se ainda a relação desta teoria com o princípio da boa-fé objetiva e como ela é aplicada no direito brasileiro. Será também analisada a origem da teoria do substancial performance, e como ela influenciou os tribunais brasileiros no julgamento de casos de resolução de contratos, primando pela conservação da relação obrigacional sempre que possível.
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