Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos

Trata dos diversos diplomas legislativos aplicáveis à execução trabalhista, tais como CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias, e das dificuldades enfrentadas na busca da satisfação do título executivo.

Main Author: Menezes, Cláudio Armando Couce de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2008
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-187862017-05-22STJMenezes, Cláudio Armando Couce de2008-09-12T16:42:30Z2008-11-20T21:05:51Z2008-09-12T16:42:30Z2008-11-20T21:05:51Z2004http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18786Trata dos diversos diplomas legislativos aplicáveis à execução trabalhista, tais como CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias, e das dificuldades enfrentadas na busca da satisfação do título executivo.ArtigoExecução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargosPortuguêsContribuição previdenciária, cobrança, BrasilContribuição social, BrasilExecução trabalhista, BrasilConstitucionalidade das leis, BrasilExceção (processo civil), BrasilEmbargos à execução, BrasilDevedor, BrasilPrazo (processo trabalhista), BrasilDevedor, BrasilPrecatório, BrasilFazenda pública, BrasilCrédito trabalhista, cobrança, BrasilJustiça do trabalho, BrasilExecução de sentença trabalhistaExecução (justiça do trabalho)Cofres públicosErárioFazenda federalFazenda nacionalTesouro públicoDevedores e credoresRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil
Contribuição social, Brasil
Execução trabalhista, Brasil
Constitucionalidade das leis, Brasil
Exceção (processo civil), Brasil
Embargos à execução, Brasil
Devedor, Brasil
Prazo (processo trabalhista), Brasil
Devedor, Brasil
Precatório, Brasil
Fazenda pública, Brasil
Crédito trabalhista, cobrança, Brasil
Justiça do trabalho, Brasil
Execução de sentença trabalhista
Execução (justiça do trabalho)
Cofres públicos
Erário
Fazenda federal
Fazenda nacional
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Execução (justiça do trabalho)
Cofres públicos
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Fazenda nacional
Tesouro público
Devedores e credores
Menezes, Cláudio Armando Couce de
Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos
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