Antecipação da tutela e colisão de direitos fundamentais

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Main Author: Zavascki, Teori Albino
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2005
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-1902017-05-22STJZavascki, Teori Albino2005-04-04T14:02:14Z2005-04-04T14:02:14Z1995http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/190Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda o possível embate entre alguns direitos dentro de todo o conjunto de direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, de onde nascem as chamadas colisões de direitos ou conflitos de direitos. Também analisa a natureza da antecipação de tutela, e as hipóteses de sua inserção como mecanismo para obtenção de concordância prática e simultânea entre o direito fundamental à efetividade do processo e o direito fundamental à segurança jurídica, naquelas situações em que tais direitos fundamentais estiverem em conflito.ArtigoAntecipação da tutela e colisão de direitos fundamentaisPortuguêsAntecipação de tutelaDireito fundamentalProcesso civilDevido processo legalPrincípio da segurança jurídicaColisão de direitos160333 bytes application/pdf
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Zavascki, Teori Albino
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