Transação

Apresenta a transação como modalidade de contrato, seu objeto, requisitos e efeitos. Aborda os tipos de transação, a necessidade de interpretação restritiva e a sua natureza declaratória. Enfatiza a transação sob a ótica da justiça do trabalho, ocorrendo durante e após o término do contrato de traba...

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Main Author: Oliveira, Francisco Antonio de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-197722017-06-20 Transação Oliveira, Francisco Antonio de Transação (direito do trabalho), Brasil Contrato de trabalho, Brasil Justiça do trabalho, Brasil Contrato cogente Contrato (direito do trabalho) Apresenta a transação como modalidade de contrato, seu objeto, requisitos e efeitos. Aborda os tipos de transação, a necessidade de interpretação restritiva e a sua natureza declaratória. Enfatiza a transação sob a ótica da justiça do trabalho, ocorrendo durante e após o término do contrato de trabalho. 2009-02-16T16:41:09Z 2009-02-16T16:41:09Z 2001-03 Artigo OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Transação. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 30, p. 57-76, dez./mar. 2000/2001. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19772 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos
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Oliveira, Francisco Antonio de
Transação
description Apresenta a transação como modalidade de contrato, seu objeto, requisitos e efeitos. Aborda os tipos de transação, a necessidade de interpretação restritiva e a sua natureza declaratória. Enfatiza a transação sob a ótica da justiça do trabalho, ocorrendo durante e após o término do contrato de trabalho.
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