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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-198302017-06-20 Classificação indicativa : natureza jurídica Salomão, Luis Felipe Programa de televisão, classificação, Brasil Liberdade de expressão, Brasil Liberdade de expressão, doutrinas e controvérsias, controle judicial, Brasil Programa de televisão, controle judicial, controle de qualidade, Brasil Programa de televisão, doutrinas e controvérsias, Brasil Censura, doutrinas e controvérsias, Brasil Liberdade de imprensa, doutrinas e controvérsias, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Intervenção como debatedor no Seminário “Aspectos Polêmicos de Entretenimento”, realizado em Porto Belo (Mangaratiba – RJ), entre os dias 11 e 14 de março de 2004. Inserido no tema "Aspectos Polêmicos da Atividade de Entretenimento”, o palestrante aborda aspectos gerais com uma visão ampla de todas as questões controvertidas que envolvem a classificação indicativa. Examina formas de controle da programação de mídia, em especial aquele que parte do Poder Público, ressaltando a função e a qualidade dos trabalhos televisivos. 2009-02-18T14:05:08Z 2009-02-18T14:05:08Z 2004 Palestra SALOMÃO, Luis Felipe. Classificação indicativa: natureza jurídica. Emerj, Rio de Janeiro, v. 7, n. 27, p. 277-285, 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/19830>. Acesso em: 27 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19830 pt_BR restricted access
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