Os juizados especiais e o direito aeroespacial

Traça uma visão geral sobre o acesso à Justiça, em consequência de uma explosão de consciência de cidadania, provocadora de demandas judiciais e da crise do Poder Judiciário. Perfaz um caminho histórico sobre a evolução dos juizados especiais, sobre os sistemas de juizados especiais no direito compa...

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Main Author: Salomão, Luis Felipe
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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topic Dano moral, Brasil
Indenização, Brasil
Juizado especial cível, Brasil
Obrigação de fazer, Brasil
Assistência judiciária, Brasil
Empresa de transporte aéreo, jurisprudência, Brasil
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Benefício da justiça gratuita
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Salomão, Luis Felipe
Os juizados especiais e o direito aeroespacial
description Traça uma visão geral sobre o acesso à Justiça, em consequência de uma explosão de consciência de cidadania, provocadora de demandas judiciais e da crise do Poder Judiciário. Perfaz um caminho histórico sobre a evolução dos juizados especiais, sobre os sistemas de juizados especiais no direito comparado e das causas dos consumidores. Examina mais de trezentas ementas produzidas desde o ano de 1997, nas turmas recursais do Rio de Janeiro, relativas a direito aeroespacial, em conseqüência de demandas relacionadas à responsabilidade civil envolvendo empresas de aviação.
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