id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-20244
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-202442018-10-10 Proteção constitucional do meio ambiente Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Direito ambiental Direito ambiental, congresso, países do Mercosul Direito ambiental, congresso Política ambiental Proteção ambiental Conservação da natureza Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação da natureza Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Política do meio ambiente Meio ambiente, política Ecologia, política - III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambiental - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre a proteção constitucional do meio ambiente e apresenta sua intervenção em duas partes: a primeira, uma teoria geral da proteção constitucional do meio ambiente; a segunda, o meio ambiente na Constituição Federal de 1988. Declara que a questão preliminar, ao abordar o tema, é sobre a necessidade de inseri-lo na Constituição. Comenta que se pretende, com essa proteção constitucional, elevar a questão ambiental ao plano máximo da hierarquia das leis e buscar um sentido redistributivo dos benefícios e custos ambientais. Ressalta que, como direito fundamental expresso, a proteção do meio ambiente caracteriza-se, no ordenamento jurídico brasileiro, pela pulverização constitucional. 2009-03-18T16:29:28Z 2009-03-18T16:29:28Z 2002 Capítulo de livro SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 3., 2002, Brasília : CJF, 2002. p. 63-70. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20244 pt_BR Open access
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Direito ambiental
Direito ambiental, congresso, países do Mercosul
Direito ambiental, congresso
Política ambiental
Proteção ambiental
Conservação da natureza
Conservação ambiental
Conservação do meio ambiente
Preservação da natureza
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política do meio ambiente
Meio ambiente, política
Ecologia, política
spellingShingle Direito ambiental
Direito ambiental, congresso, países do Mercosul
Direito ambiental, congresso
Política ambiental
Proteção ambiental
Conservação da natureza
Conservação ambiental
Conservação do meio ambiente
Preservação da natureza
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Política do meio ambiente
Meio ambiente, política
Ecologia, política
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Proteção constitucional do meio ambiente
description - III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambiental
format Capítulo de livro
author Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
title Proteção constitucional do meio ambiente
title_short Proteção constitucional do meio ambiente
title_full Proteção constitucional do meio ambiente
title_fullStr Proteção constitucional do meio ambiente
title_full_unstemmed Proteção constitucional do meio ambiente
title_sort proteção constitucional do meio ambiente
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20244
_version_ 1673239252601667584
score 12,431916