Aspectos relevantes da reforma da Lei n. 6.404/76, pela recente Lei n. 9.457/97

Versa sobre os aspectos de maior relevo referentes à reforma da Lei de Sociedade por Ações (1976) contidos na Lei nº 9.457/97.

Main Author:	Bulgarelli, Waldirio
Format:	Artigo de revista
Language:	Português
Published:	2009
Subjects:	Sociedade anônima, Brasil Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)], alteração Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976] Companhias Sociedade por ações
Online Access:

Similar Items

Lei de Sociedades Anônimas: Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976
by: Curia, Luiz Roberto, et al.
Published: (2012)

A eleição do conselho fiscal na sociedade anônima (comentário ao art. 161, § 4º, a, da Lei nº 6.404/76)
by: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Published: (2012)

As empresas estatais e a revogação do artigo 242 da Lei nº 6.404/76
by: Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida, et al.
Published: (2012)

A reforma da Lei das Sociedades por Ações
by: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Published: (2009)

A Lei das S/A comentada
by: Eizirik, Nelson
Published: (2012)

Direito dos acionistas minoritários: Lei n. 10.313 de 2001. Nova Lei das S.A.
by: Amendolara, Leslie
Published: (2012)

Comentários à Lei das Sociedades Anônimas
by: Martins, Fran
Published: (2011)

A natureza da responsabilidade civil dos administradores de bancos em regime especial. Lei 6.024/1974 e Dec.-lei 2.321/1987
by: Farias, Ricardo Rodrigues
Published: (2014)

As modificações introduzidas pela Lei 12.431/2011, na Lei das Sociedades por ações, sobre a emissão de debêntures
by: Gallo, Giovanna Mazetto, et al.
Published: (2014)

Das sociedades anônimas: comentários à lei
by: Lucena, José Waldecy
Published: (2009)

Contratos de swap de próprias ações
by: Stephano, Bruno Gebara
Published: (2014)

Da utilização do instituto da incorporação de ações como meio de efetuar o fechamento de capital de uma companhia aberta sem a realização de oferta pública
by: Camacho, Marília, et al.
Published: (2015)

A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Published: (2014)

Dissolução parcial de sociedade anônima: é possível?
by: Ouriques, Paolla
Published: (2014)

Prova difícil e inadimplemento da obrigação de contratar em condições equitativas nos termos da Lei das S.A.
by: Vio, Daniel de Avila
Published: (2014)

Manual das companhias ou sociedades anônimas
by: Gonçalves Neto, Alfredo de Assis
Published: (2011)

A possibilidade de vincular administradores de companhias abertas aos acordos de acionistas
by: Medeiros, Ana Rafaela Martinez de
Published: (2013)

Da prescrição aquisitiva de ações escriturais
by: Reale, Miguel, et al.
Published: (2015)

Exceções à regra de divulgação de informações relevantes por companhias abertas no direito brasileiro
by: Henriques, Vitor dos Santos
Published: (2014)

Condizione di reciprocità e partecipazione di stranieri nel consiglio di amministrazione di s.p.a.: osservazioni critiche
by: Brozolo, Luca G. Radicati di
Published: (2015)

As formalidades na constituição das sociedades estatutárias: sociedade por ações e sociedade cooperativa
by: Aquino, Leonardo Gomes de
Published: (2014)

Governança corporativa: fundamentos jurídicos e regulação
by: Bettarello, Flávio Campestrin
Published: (2009)

Considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação na apuração de responsabilidades dos sócios e administradores de sociedades limitadas e anônimas
by: Moraes, Luiza Rangel de
Published: (2015)

Bulhões Pedreira e o Direito brasileiro
by: Venancio Filho, Alberto
Published: (2015)

Fechamento do capital social: estudo de casos
by: Oliveira, Karina Cardozo de
Published: (2014)

Aspectos e consequências do poder de controle no mercado de capitais brasileiro
by: Rocha, Thiago Salles
Published: (2013)

A distinção entre alienação e reforço de poder de controle e suas implicações
by: Corradini, Luiz Eduardo Malta
Published: (2013)

A adesão às práticas de governança corporativa e à autonomia privada
by: Luchesi, Janine Silva Cabral
Published: (2014)

Deveres dos administradores das sociedades anônimas
by: Lobo, Jorge
Published: (2018)

Função social da empresa: repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As
by: Frazão, Ana
Published: (2011)

O direito societário em ação: análise empírica e proposições de reforma
by: Pargendler, Mariana
Published: (2014)

Novo desafio da regulação do mercado de capitais brasileiro: a divulgação de informações
by: Camargo, André Antunes Soares de
Published: (2015)

Arbitragem no direito societário
by: Martins, Pedro Antônio Batista
Published: (2013)

O conflito de interesses na administração da sociedade anônima
by: Spinelli, Luis Felipe
Published: (2012)

Breve estudo sobre as Poison Pills no Brasil: o caso MRV versus o caso Tenda
by: Cateb, Alexandre Bueno, et al.
Published: (2013)

As novas atribuições do conselho fiscal diante da lei sarbanes-oxley e da legislação brasileira
by: Moraes, Luiza Rangel de
Published: (2015)

Mercado de valores mobiliários: evolução recente e tendências
by: Santana, Maria Helena dos Santos Fernandes de, et al.
Published: (2015)

Direitos dos acionistas
by: Lobo, Jorge
Published: (2011)

Definição legal de valor mobiliário: profundas mutações nos 40 anos de vigência da Lei 6.385/1976 = Legal definition of security in Brazil: deep changes along these years of Law 6.385/1976
by: Lobo, Carlos Augusto da Silveira
Published: (2017)

Proselitismo corporativo: ficção e verdade no interdito à cumulação dos principais cargos da administração de companhias lsitada na Bolsa de Valores de São Paulo
by: Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de
Published: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?