Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Tributação no Mercosul
  • Holdings

Tributação no Mercosul

Trata da criação do Mercosul e conseqüências para o Brasil, analisando os efeitos na legislação tributária brasileira.

Saved in:
Main Author: Martins, Ives Gandra da Silva
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Sistema tributário, Brasil
Tarifa externa comum (TEC), Países do Mercosul
Matéria tributária, competência, Brasil
Tributação, Países do Mercosul
Direitos e garantias individuais, Países do Mercosul
Conflito de leis, Países do Mercosul
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Conflito de leis no espaço
Sistema tributário nacional
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20348

Similar Items

  • Tributação no Mercosul
    by: Ichihara, Yoshiaki
    Published: (2009)
  • Internalização e harmonização das normas de direito do consumidor no Mercosul
    by: Fázio, Márcia Cristina Puydinger De
    Published: (2015)
  • Direito Tributário Comparado no Mercosul: aspectos destacados
    by: Cristóvam, José Sérgio da Silva
    Published: (2016)
  • Justiça de transição e o desaparecimento forçado nos países do Cone Sul
    by: Martins, Enio Viterbo
    Published: (2014)
  • Direitos humanos e a Justiça Tributária: a inconstitucionalidade do inc. IV do art. 3.º da Lei 8.009/1990 e a impenhorabilidade absoluta do bem de família no Direito Tributário
    by: Madeira, Anderson Soares
    Published: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...