Interpretação dos art. 34 n. 23, art. 63 e art. 65 n. 2º da Constituição Federal

João Mendes de Almeida Junior, filho do Dr. João Mendes de Almeida e D. Ana Rita Fortes Leite Lobo, nasceu na capital da província de São Paulo, em 30.03.1856. Em 30.10.1877, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da mesma capital, onde também obteria o grau de Douto...

Full description

Main Authors: Almeida Junior, João Mendes de, Lessa, Pedro Augusto Carneiro
Format: Livro
Language: Português
Published: Espindola, Siqueira & Comp. 2009
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Summary: João Mendes de Almeida Junior, filho do Dr. João Mendes de Almeida e D. Ana Rita Fortes Leite Lobo, nasceu na capital da província de São Paulo, em 30.03.1856. Em 30.10.1877, bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da mesma capital, onde também obteria o grau de Doutor em 10.03.1880. Após aprovação em concurso, foi nomeado por decreto de 31.08.1889 como Lente Substituto da Faculdade de Direito, tornando-se regente das cadeiras de Direito Eclesiástico, Criminal e Civil. Em decreto de 21.03.1891, foi nomeado Lente Catedrático da mesma faculdade, onde seria Diretor de 1910 até dezembro de 1916. Tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo decreto de 11.12.1916, e aposentou-se pelo decreto de 24.10.1922. Foi incumbido, em 1901, de estudar as bases para a reforma judiciária do Estado de São Paulo, e, em 1910, de organizar as bases do Código de Processo Civil e Criminal do Estado. Casou-se com D. Leontina Novais. Faleceu em 25.02.1923 no Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério da Consolação (São Paulo).