Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran

João Silveira de Souza, filho de José Silveira e Ana Cassemira de Azevedo Veiga, nasceu na antiga Desterro, no dia 04.02.1824. Foi lente da Faculdade de Direito do Recife, escritor, advogado, conselheiro e político, além de redator da “União”, no Recife. Governou vários estados brasileiros, entre el...

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Main Author: Souza, João Silveira de
Format: Livro
Language: Português
Published: Typographia Economica 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-206232017-06-20 Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran Souza, João Silveira de Direito internacional público Relações internacionais Relações exteriores Relações diplomáticas Direito das gentes Direito público internacional João Silveira de Souza, filho de José Silveira e Ana Cassemira de Azevedo Veiga, nasceu na antiga Desterro, no dia 04.02.1824. Foi lente da Faculdade de Direito do Recife, escritor, advogado, conselheiro e político, além de redator da “União”, no Recife. Governou vários estados brasileiros, entre eles o Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia. Exerceu também os cargos de Promotor Público, Procurador da Fazenda, Procurador do Tribunal do Comércio (em Pernambuco), Secretário do Governo do Pará e Inspetor da Alfândega (no Rio de Janeiro). Elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina em 1864, e assumiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Império. Foi membro da Academia Catarinense de Letras, onde atualmente é Patrono da Cadeira 18. Publicou as obras "Minhas canções", "Lições de Direito Natural", "Direito Público Universal", "Direito das Gentes" e outras. Era versado em latim, inglês, geografia, história, astronomia e matemática. Faleceu em 11.12.1906. Reúne conhecimentos elementares para o estudo da ciência do Direito das Gentes, tendo como base o compêndio do Conselheiro Autran (Pedro Autran da Matta Albuquerque), cuja doutrina procura expor, desenvolver e corrigir. O autor defende que o exame dessa matéria é indispensável em qualquer país que se pretenda civilizado, e que a sua importância cresce à medida que se desenvolvem e se multiplicam as relações internacionais. A obra trata das noções preliminares do Direito das Gentes, como sua definição, divisão, princípios fundamentais, importância e utilidade. Aborda ainda os direitos absolutos das nações, os direitos condicionais dos Estados nas suas relações pacíficas, e os direitos dos Estados nas suas relações hostis. 2009-04-16T19:42:06Z 2009-04-16T19:42:06Z 1889 Livro SOUZA, João Silveira de. Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran. BDJur, Brasília, DF, 16 abr. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/20623>. SOUZA, João Silveira de. Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran. Recife: Economica, 1889. 244 p. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20623 pt_BR open access Typographia Economica
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Souza, João Silveira de
Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran
description João Silveira de Souza, filho de José Silveira e Ana Cassemira de Azevedo Veiga, nasceu na antiga Desterro, no dia 04.02.1824. Foi lente da Faculdade de Direito do Recife, escritor, advogado, conselheiro e político, além de redator da “União”, no Recife. Governou vários estados brasileiros, entre eles o Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia. Exerceu também os cargos de Promotor Público, Procurador da Fazenda, Procurador do Tribunal do Comércio (em Pernambuco), Secretário do Governo do Pará e Inspetor da Alfândega (no Rio de Janeiro). Elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina em 1864, e assumiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Império. Foi membro da Academia Catarinense de Letras, onde atualmente é Patrono da Cadeira 18. Publicou as obras "Minhas canções", "Lições de Direito Natural", "Direito Público Universal", "Direito das Gentes" e outras. Era versado em latim, inglês, geografia, história, astronomia e matemática. Faleceu em 11.12.1906.
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