Lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079922

Main Author: Jesus, Damásio E. de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Saraiva 2009
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-20930
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-209302017-06-20 Lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941 Jesus, Damásio E. de Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)] Contravenção penal, legislação, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941] Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079922 2009-04-29T17:28:21Z 2009-04-29T17:28:21Z 2009 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20930 pt_BR Saraiva
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)]
Contravenção penal, legislação, Brasil
Brasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941]
spellingShingle Brasil. [Lei das contravenções penais (1941)]
Contravenção penal, legislação, Brasil
Brasil. [Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941]
Jesus, Damásio E. de
Lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079922
format Sumário de livro
author Jesus, Damásio E. de
title Lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941
title_short Lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941
title_full Lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941
title_fullStr Lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941
title_full_unstemmed Lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941
title_sort lei das contravenções penais anotada: decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941
publisher Saraiva
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20930
_version_ 1673234955732254720
score 12,433265