Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda
Estuda o princípio da capacidade contributiva e da anterioridade: sua aplicação e os problemas enfrentados para empregar e adequar ao imposto de renda da pessoa física.
| Main Author: | Abreu, Vinícius Caldas da Gama e |
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| Format: | Artigo |
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| Published: |
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-212842017-06-20 Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda Abreu, Vinícius Caldas da Gama e Princípio da anterioridade, emprego, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil Imposto de renda, Brasil Imposto sobre a renda Imposto de renda da pessoa física Estuda o princípio da capacidade contributiva e da anterioridade: sua aplicação e os problemas enfrentados para empregar e adequar ao imposto de renda da pessoa física. 2009-05-15T18:06:25Z 2009-05-15T18:06:25Z 2005-03 Artigo ABREU, Vinícius Caldas da Gama e. Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva: correta aplicação ao imposto sobre a renda. Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 3, p. 57-64, mar. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br>. Acesso em: 13 de maio 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21284 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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