Quatro perguntas e quatro respostas sobre o amicus curiae
Analisa o papel do instituto amicus cariae, questionando: o que é; se é previsto no Direito brasileiro; qual a função em juizo; e qual relação pode ser traçada entre os precedentes jurisdicionais e o amicus curiae.
| Main Author: | Bueno, Cassio Scarpinella |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2009
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