Suspensão de segurança : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência

Trata da sistematização dos aspectos relevantes do pedido de suspensão de segurança, sua definição, natureza jurídica e fundamento legal. Observa a importância do instituto do pedido de suspensão de segurança no ordenamento jurídico e demonstra as questões discutidas em torno da suspensão de segura...

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Main Author: Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-214012017-05-22STJQueiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros2009-05-19T21:05:37Z2009-05-19T21:05:37Z2002-05http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21401Trata da sistematização dos aspectos relevantes do pedido de suspensão de segurança, sua definição, natureza jurídica e fundamento legal. Observa a importância do instituto do pedido de suspensão de segurança no ordenamento jurídico e demonstra as questões discutidas em torno da suspensão de segurança, traçando-lhe as linhas mestras para quando os aplicadores do direito se defrontarem com o tema.ArtigoSuspensão de segurança : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudênciaPortuguêsMandado de segurança, suspensão, BrasilMedida liminar, BrasilLegitimidade ativa, BrasilMinistério público, BrasilIntervenção de terceiros, BrasilOrdem pública, BrasilSegurança pública, BrasilSaúde pública, BrasilContraditório, BrasilAgravo regimental, BrasilMandado de segurança, suspensão, natureza jurídica, BrasilTribunal superior, jurisprudência, BrasilIntervenção (processo civil)Participação de terceiros no processoAmparo (recurso)LiminarPrincípio do contraditórioRevista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
institution STJ
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language Português
topic Mandado de segurança, suspensão, Brasil
Medida liminar, Brasil
Legitimidade ativa, Brasil
Ministério público, Brasil
Intervenção de terceiros, Brasil
Ordem pública, Brasil
Segurança pública, Brasil
Saúde pública, Brasil
Contraditório, Brasil
Agravo regimental, Brasil
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Intervenção (processo civil)
Participação de terceiros no processo
Amparo (recurso)
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Tribunal superior, jurisprudência, Brasil
Intervenção (processo civil)
Participação de terceiros no processo
Amparo (recurso)
Liminar
Princípio do contraditório
Queiroz Neto, Luiz Vicente de Medeiros
Suspensão de segurança : uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência
description Trata da sistematização dos aspectos relevantes do pedido de suspensão de segurança, sua definição, natureza jurídica e fundamento legal. Observa a importância do instituto do pedido de suspensão de segurança no ordenamento jurídico e demonstra as questões discutidas em torno da suspensão de segurança, traçando-lhe as linhas mestras para quando os aplicadores do direito se defrontarem com o tema.
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