Os princípios como fatores de mobilidade do sistema jurídico
Analisa o sistema jurídico como um "sistema normativo aberto de regras e princípios" e apresenta a diferenciação ontológica para a compreensão da funcionalidade de cada fator.
| Main Author: | Farias, Paulo José Leite |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
2009
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