Apontamentos sobre o Judiciário americano

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Main Author: Maciel, Adhemar Ferreira
Format: Capítulo de livro
Language: Português
Published: Saraiva 2009
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-216902018-10-10 Apontamentos sobre o Judiciário americano Maciel, Adhemar Ferreira Poder Judiciário, Estados Unidos Organização judiciária, Estados Unidos Ordem jurídica, Estados Unidos Common law Tribunal supremo, decisão judicial, Estados Unidos - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. - Disponível também no Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, Brasília, v. 6, n. 1, p. 39-46, jan./jun. 1994. Discorre sobre a ordem jurídica norte-americana, mais especificamente, de seu Judiciário. Comenta que o Common Law, consiste no complexo de normas aplicadas pelos tribunais de diversos países de língua inglesa. Declara a existência de tribunais separados para o Common Law e para a Equity Law. Discorre que a Constituição norte-americana, diferentemente de nossas Constituições e Cartas, cuida praticamente da competência originária da Suprema Corte. Aborda a Final Courts of Appeals com o principal objetivo de uniformizar a jurisprudência dos respectivos Estados-Membros. Trata das Constitutional Courts, tribunais criados pelo Congresso, que são de duas instâncias e de instância sui generis. Por fim, discorre sobre a Suprema Corte, que tem competência originária descrita na Constituição. 2009-05-29T17:18:58Z 2009-05-29T17:18:58Z 1994 Capítulo de livro TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). O Judiciário e a Constituição. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 283-289. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21690 pt_BR Open access Saraiva
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Maciel, Adhemar Ferreira
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