Distinção entre regras e princípios & abertura e densidade das normas constitucionais

Analisa a distinção, inclusive qualitativa entre regras e princípios constitucionais. Parte da consideração de que a Constituição é um sistema aberto de regras e princípios, relaciona suas tipologias e estabelece um esquema onde os princípios mais abertos e os mais densos se interrelacionam....

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Main Author: Reis, Solange Vaz dos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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