Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística

Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. N...

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Main Author: Feliciano, Guilherme Guimarães
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-219922017-05-22STJFeliciano, Guilherme Guimarães2009-06-09T21:30:52Z2009-06-09T21:30:52Z2008-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21992Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual.ArtigoTese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuísticaPortuguêsÔnus da prova, BrasilProcesso trabalhista, BrasilInversão do ônus da prova, BrasilDiscriminação no emprego, BrasilPrincípio da proporcionalidade, BrasilAmbiente do trabalho, BrasilAssédio moral, BrasilAssédio sexual, BrasilAssédio moral no trabalhoAssédio psicológicoBullyingMobbingTerror psicológicoViolência moralViolência psicológicaRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
institution STJ
collection DSpace
language Português
topic Ônus da prova, Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Inversão do ônus da prova, Brasil
Discriminação no emprego, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
Ambiente do trabalho, Brasil
Assédio moral, Brasil
Assédio sexual, Brasil
Assédio moral no trabalho
Assédio psicológico
Bullying
Mobbing
Terror psicológico
Violência moral
Violência psicológica
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Princípio da proporcionalidade, Brasil
Ambiente do trabalho, Brasil
Assédio moral, Brasil
Assédio sexual, Brasil
Assédio moral no trabalho
Assédio psicológico
Bullying
Mobbing
Terror psicológico
Violência moral
Violência psicológica
Feliciano, Guilherme Guimarães
Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
description Versa sobre a distribuição do ônus da prova no processo do trabalho e os artigos 818 da CLT e 333 do Código de Processo Civil (CPC). Constrói um outro modelo, de distribuição dinâmica do ônus probatório, que considera as circunstâncias concretas de cada caso e a natureza dos interesses resistidos. Nessa ordem de idéias, a jurisprudência universal vem consagrando inversões do ônus da prova em hipóteses de discriminação no trabalho, de atentados ao meio ambiente laboral, de violações à privacidade do trabalhador e de assédio moral ou sexual.
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