Enfraquecimento da Constituição

Relata que no Brasil, por razões históricas, sempre se procurou jogar tudo na Constituição para tornar difícil sua alteração pelo legislador ordinário. Conclui que a constitucionalização daquilo que não é constitucional só pode enfraquecer a própria Constituição e torná-la vulnerável ao desrespeito...

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Main Author: Maciel, Adhemar Ferreira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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