Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal

Examina pontos importantes do artigo 102 da constituição federal, como o interesse da magistratuta e as hipóteses referentes a ação.

Main Author: Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-22003
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-220032017-06-20 Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência Brasil. Ministério Público Cargo vitalício, Brasil Brasil. [Lei orgânica da magistratura nacional (1979)] Brasil. [Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979] Vitaliciedade Examina pontos importantes do artigo 102 da constituição federal, como o interesse da magistratuta e as hipóteses referentes a ação. 2009-06-10T16:05:29Z 2009-06-10T16:05:29Z 1995-07 Artigo VASCONCELOS, Antonio Vital Ramos de. Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 7, n. 3, p. 63-81, jul./set. 1995. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22003 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência
Brasil. Ministério Público
Cargo vitalício, Brasil
Brasil. [Lei orgânica da magistratura nacional (1979)]
Brasil. [Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979]
Vitaliciedade
spellingShingle Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência
Brasil. Ministério Público
Cargo vitalício, Brasil
Brasil. [Lei orgânica da magistratura nacional (1979)]
Brasil. [Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979]
Vitaliciedade
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal
description Examina pontos importantes do artigo 102 da constituição federal, como o interesse da magistratuta e as hipóteses referentes a ação.
format Artigo
author Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
title Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal
title_short Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal
title_full Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal
title_fullStr Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal
title_full_unstemmed Notas sobre a exegese do art. 102, I, N, da constituição federal
title_sort notas sobre a exegese do art. 102, i, n, da constituição federal
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22003
_version_ 1673235057701027840
score 12,511124