Imposto Sobre a Renda: súmula n. 584 atualizada com a EC 42 e EC 45

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.215(81) M538i

Main Author: Mendes, Frana Elizabeth
Format: Livro
Language: Português
Published: Quartier Latin 2006
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-22042017-05-22STJMendes, Frana Elizabeth2006-03-29T19:43:56Z2006-03-29T19:43:56Z2006http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/2204Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 336.215(81) M538iA autora faz uma reflexão sobre a definição legal de conceitos constitucionais, demarcando diferenças na proporção de sentido entre 'conceitos' e 'definições' e traçando, ainda, inovador panorama para distinguir os objetos de obrigações 'principais' e 'acessórias' em matéria tributária.Quartier LatinLivroImposto Sobre a Renda: súmula n. 584 atualizada com a EC 42 e EC 45PortuguêsBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]Imposto de rendaEfeito vinculanteImposto sobre a renda19551 bytes application/pdf
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Mendes, Frana Elizabeth
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