Judiciário : algumas questões controvertidas, eficiência e as garantias do processo

Aborda alguns acontecimentos e críticas externas que minam a imagem do Poder judiciário perante a opinião pública e a redefinição das funções do Estado. Trata das atribuiçõs exercidas pelo juiz na condição de garantidor dos dogmas processuais. Enfoca questões que de alguma maneira vêm restringindo a...

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Main Author: Barros, Marco Antônio de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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topic Arbitragem, Brasil
Controle externo, Brasil
Efeito vinculante, Brasil
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Poder Judiciário, modernização, controle, Brasil
Poderes do Estado, Brasil
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Barros, Marco Antônio de
Judiciário : algumas questões controvertidas, eficiência e as garantias do processo
description Aborda alguns acontecimentos e críticas externas que minam a imagem do Poder judiciário perante a opinião pública e a redefinição das funções do Estado. Trata das atribuiçõs exercidas pelo juiz na condição de garantidor dos dogmas processuais. Enfoca questões que de alguma maneira vêm restringindo a amplitude genérica e sempre imperiosa da prestação jurisdicional. Examina o efeito vinculante, a arbitragem e o controle externo. Por fim, ressalta a necessidade de existência de um judiciário suficientemente forte.
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