Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores: Lei 7.347/85 e legislação complementar

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080605 347.922(81) M269a 11.ed. / STJ00090967 12.ed. (2011)

Main Author: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Revista dos Tribunais 2009
Subjects:
Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-224972017-06-20 Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores: Lei 7.347/85 e legislação complementar Mancuso, Rodolfo de Camargo Ação civil pública, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Interesse difuso, Brasil Proteção ambiental, Brasil Patrimônio cultural, conservação, Brasil Litisconsórcio, Brasil Direitos difusos Interesse legítimo Co-autoria (direito processual) Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Bens culturais Bens intelectuais Propriedade cultural Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080605 347.922(81) M269a 11.ed. / STJ00090967 12.ed. (2011) 2009-06-29T16:23:50Z 2009-06-29T16:23:50Z 2011 Sumário de livro http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22497 pt_BR Revista dos Tribunais
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Ação civil pública, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Interesse difuso, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Patrimônio cultural, conservação, Brasil
Litisconsórcio, Brasil
Direitos difusos
Interesse legítimo
Co-autoria (direito processual)
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
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Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Bens culturais
Bens intelectuais
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Interesse difuso, Brasil
Proteção ambiental, Brasil
Patrimônio cultural, conservação, Brasil
Litisconsórcio, Brasil
Direitos difusos
Interesse legítimo
Co-autoria (direito processual)
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Bens culturais
Bens intelectuais
Propriedade cultural
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores: Lei 7.347/85 e legislação complementar
description Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080605 347.922(81) M269a 11.ed. / STJ00090967 12.ed. (2011)
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