As regras de divisão do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do juiz?

Examina a discussão relativa à limitação ou não dos poderes instrutórios do juiz pelas regras de divisão do ônus da prova. Analisa a teoria do ônus da prova no direito processual civil, bem como a atuação do juiz dentro da perspectiva instrumentalista do processo, o que se procede nos segundo e terc...

Full description

Main Author: Pessoa, Flávia Moreira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Online Access:
Be the first to leave a comment!