A resolução por onerosidade excessiva no novo Código civil : uma quimera jurídica?

Analisa a alteração legislativa do instituto, a fim de torná-lo mais factível e concreto, na esteira do direito civil-constitucional, inclusive com a adoção de uma nova nomenclatura, ou seja, Teoria da Excessiva Onerosidade, bem diferente da secular Teoria da Imprevisão

Main Author: Hora Neto, João
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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