A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos

Demonstra o desdobramento da problemática quanto à eficácia jurídica dos princípios constitucionais inerentes aos direitos fundamentais, à separação dos poderes e ao papel do poder judiciário na solução dos litígios envolvendo o indivíduo e o estado.

Main Author: Pinto, Marcos de Oliveira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-226882017-06-20 A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos Pinto, Marcos de Oliveira Estado liberal, Brasil Separação de poderes, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio da efetividade, Brasil Hermenêutica, Brasil Segurança jurídica, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Equilíbrio dos poderes Demonstra o desdobramento da problemática quanto à eficácia jurídica dos princípios constitucionais inerentes aos direitos fundamentais, à separação dos poderes e ao papel do poder judiciário na solução dos litígios envolvendo o indivíduo e o estado. 2009-07-06T20:04:20Z 2009-07-06T20:04:20Z 2004 Artigo PINTO, Marcos de Oliveira. A separação dos poderes e a nova hermenêutica do direitos fundamentais. Revista da Esmese, Aracaju, n. 6, p. 55-71, 2004. Disponível em: <http://www.esmese.com.br/revistas.htm>. Acesso em: 9 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22688 pt_BR Revista da Esmese
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