Controle judicial das omissões do poder público: em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00077738 342.565(81) C972c 2.ed.
| Main Author: | Cunha Júnior, Dirley da |
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| Format: | Sumário de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
Saraiva
2009
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