Falso testemunho : anotações de direito e processo penal

Informa que o falso testemunho, erigiu-se à categoria de crime, mais especificamente crime de mão própria ou de atuação pessoal, tratado pelo artigo 342 do Código penal. Esclarece que é punível se perpetrado como dolo. Aborda a respeito da capacidade delitiva, da competência, da exclusão da antijuri...

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Main Author: Pedroso, Fernando de Almeida
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-229662017-06-20 Falso testemunho : anotações de direito e processo penal Pedroso, Fernando de Almeida Falso testemunho, Brasil Prova testemunhal, Brasil Retratação (direito penal), Brasil Retratação penal Informa que o falso testemunho, erigiu-se à categoria de crime, mais especificamente crime de mão própria ou de atuação pessoal, tratado pelo artigo 342 do Código penal. Esclarece que é punível se perpetrado como dolo. Aborda a respeito da capacidade delitiva, da competência, da exclusão da antijuridicidade, da extinção da punibilidade e, mais especificamente sobre como deve ser tratada a retratação desse tipo de crime. 2009-07-15T17:10:30Z 2009-07-15T17:10:30Z 1993-09 Artigo PEDROSO, Fernando de Almeida. Falso testemunho: anotações de direito e processo penal. Justitia, São Paulo, v. 55, n. 163, p. 9-21, jul./set. 1993. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=163>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22966 pt_BR Justitia
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Prova testemunhal, Brasil
Retratação (direito penal), Brasil
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Pedroso, Fernando de Almeida
Falso testemunho : anotações de direito e processo penal
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