Estudo sobre a reincidência

Analisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da pena até a privação de benefícios vários a que tem direito o réu primário e que, em razão da reiteração criminosa, o reincidente não se pode va...

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Main Author: Carneiro, José Carlos Scalambrini
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-229692017-05-22STJCarneiro, José Carlos Scalambrini2009-07-15T19:54:57Z2009-07-15T19:54:57Z1996-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22969Analisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da pena até a privação de benefícios vários a que tem direito o réu primário e que, em razão da reiteração criminosa, o reincidente não se pode valer.ArtigoEstudo sobre a reincidênciaPortuguêsReincidência, natureza jurídica, BrasilReforma penal, BrasilCircunstância agravante, BrasilPena, BrasilCrime militar, BrasilCrime político, BrasilAgravante (direito penal)Pena (direito penal)Justitia
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Carneiro, José Carlos Scalambrini
Estudo sobre a reincidência
description Analisa os conceitos sobre a reincidência, sua natureza jurídica e os graves efeitos e consequências que seu reconhecimento acarreta; desde a exasperação da pena até a privação de benefícios vários a que tem direito o réu primário e que, em razão da reiteração criminosa, o reincidente não se pode valer.
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