O controle da constitucionalidade das leis

Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do c...

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Main Author: Palu, Oswaldo Luiz
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-229952017-06-20 O controle da constitucionalidade das leis Palu, Oswaldo Luiz Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, história, Inglaterra, Estados Unidos, Brasil Recurso de inconstitucionalidade Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do controle na órbita estadual. 2009-07-16T20:20:49Z 2009-07-16T20:20:49Z 1995 Artigo PALU, Oswaldo Luiz. O controle da constitucionalidade das leis. Justitia, São Paulo, v. 57, n. 171, p. 117-133, jul./set. 1995. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=171>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22995 pt_BR Justitia
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Controle da constitucionalidade, história, Inglaterra, Estados Unidos, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
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Palu, Oswaldo Luiz
O controle da constitucionalidade das leis
description Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo inconstitucionalidade. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal na interpretação da constituição e do Senado Federal na suspensão de lei declarada inconstitucional. Por fim, analisa a questão do controle na órbita estadual.
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