A retratação no delito de injúria: possibilidades dentro de uma visão constitucional-penal
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080643 343.63(81) A328r
| Main Author: | Albeche, Thiago Solon Gonçalves |
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| Format: | Sumário de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
Núria Fabris
2009
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