Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais

Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acus...

Full description

Main Author: Siqueira, Geraldo Batista de
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-23479
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-234792017-06-20 Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais Siqueira, Geraldo Batista de Prevaricação, aspectos jurídicos, Brasil Tipo penal, Brasil Denúncia, Brasil Recurso (processo penal), Brasil Princípio da sucumbência, Brasil Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acusado. 2009-08-07T18:18:12Z 2009-08-07T18:18:12Z 1992-03 Artigo SIQUEIRA , Geraldo Batista de. Prevaricação: estrutura típica e aspectos processuais. Justitia, São Paulo, v. 54, n. 157, p. 14-21, jan./mar. 1992. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23479>. Acesso em: 13 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23479 pt_BR Justitia
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Prevaricação, aspectos jurídicos, Brasil
Tipo penal, Brasil
Denúncia, Brasil
Recurso (processo penal), Brasil
Princípio da sucumbência, Brasil
spellingShingle Prevaricação, aspectos jurídicos, Brasil
Tipo penal, Brasil
Denúncia, Brasil
Recurso (processo penal), Brasil
Princípio da sucumbência, Brasil
Siqueira, Geraldo Batista de
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
description Traz análise acerca da composição típica do crime de prevaricação, abordando os elementos normativo e subjetivo do referido tipo penal. Enfoca ainda a viabilidade da ação penal referente à prevaricação através da denúncia e, por fim, aborda sobre a sucumbência do réu e possibilidade recursal do acusado.
format Artigo
author Siqueira, Geraldo Batista de
title Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
title_short Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
title_full Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
title_fullStr Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
title_full_unstemmed Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
title_sort prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23479
_version_ 1673235139727982592
score 12,504525