Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional

Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.

Main Authors: Burle Filho, José Emmanuel, Gomes, Mauricio Augusto
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-234942018-10-10 Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional Burle Filho, José Emmanuel Gomes, Mauricio Augusto Ministério público, deveres e atribuições, Brasil Poderes do Estado, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Poder (direito constitucional) Poder do Estado Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990. Comenta a natureza das funções do Ministério público e seu enquadramento dentro das funções estatais e dos chamados "três poderes" (Legislativo, Executivo e Judiciário). Traça uma breve retrospectiva do disciplinamento do Ministério público nas diversas Constituições brasileiras e comprova seu extraordinário desenvolvimento institucional. Analisa o atual perfil constitucional do Ministério público. 2009-08-07T19:38:02Z 2009-08-07T19:38:02Z 1991-03 Artigo BURLE FILHO, José Emmanuel; GOMES, Maurício Augusto. Ministério público, as funções do Estado e seu posicionamento constitucional. Justitia, São Paulo, v. 53, n. 153, p. 41-58, jan./mar. 1991. Disponível em: <http://www.justitia.com.br/links/edicao.php?ID=165>. Acesso em: 13 jul. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23494 pt_BR Justitia
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