Apontamentos sobre o crime de peculato

Apresenta alguns apontamentos sobre o crime de peculato, tecendo uma análise conceitual e histórico-legislativa. Observa os elementos do crime e suas modalidades, tais como: peculato-desvio, peculato subtração, peculato culposo e peculato mediante fraude. Identifica o sujeito ativo, o objeto materia...

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Main Author: Médici, Sérgio de Oliveira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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Online Access:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-235402017-06-20 Apontamentos sobre o crime de peculato Médici, Sérgio de Oliveira Peculato, Brasil Peculato, classificação, Brasil Peculato, legislação, Brasil Tipo penal, Brasil Tentativa (direito penal), Brasil Crime material, Brasil Crime de responsabilidade, Brasil Brasil. [Código penal (1940)] Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940] Crime de resultado Apresenta alguns apontamentos sobre o crime de peculato, tecendo uma análise conceitual e histórico-legislativa. Observa os elementos do crime e suas modalidades, tais como: peculato-desvio, peculato subtração, peculato culposo e peculato mediante fraude. Identifica o sujeito ativo, o objeto material e as questões relativas a consumação e tentativa. Por fim, verifica a legislação especial e projetada. 2009-08-12T17:42:51Z 2009-08-12T17:42:51Z 1999-12 Artigo MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Apontamentos sobre o crime de peculato. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 28-38, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23540>. Acesso em: 09 jun. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23540 pt_BR Justitia
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Brasil. [Código penal (1940)]
Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
Crime de resultado
Médici, Sérgio de Oliveira
Apontamentos sobre o crime de peculato
description Apresenta alguns apontamentos sobre o crime de peculato, tecendo uma análise conceitual e histórico-legislativa. Observa os elementos do crime e suas modalidades, tais como: peculato-desvio, peculato subtração, peculato culposo e peculato mediante fraude. Identifica o sujeito ativo, o objeto material e as questões relativas a consumação e tentativa. Por fim, verifica a legislação especial e projetada.
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