Princípio da oficiosidade e preclusão

Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminente...

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Main Author: Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-236652017-06-20 Princípio da oficiosidade e preclusão Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira Preclusão (processo civil), Brasil Preclusão (processo civil), classificação, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Procedimento, Brasil Processo, Brasil Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminentemente processual e está ligada à ideia de movimentação processual. Estabelece a distinção entre a atividade jurisdicional e o procedimento, assim como contraditório e preclusão. Por último, discorre sobre a questão do procedimento e impulso oficIal. 2009-08-17T16:53:25Z 2009-08-17T16:53:25Z 1999-12 Artigo GOMES, Celeste Leite dos Santos Pereira. Princípio da oficiosidade e preclusão. Justitia, São Paulo, v. 61, n. 185/188, p. 228-244, jan./dez. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23665>. Acesso em: 17 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23665 pt_BR Justitia
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Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira
Princípio da oficiosidade e preclusão
description Esclarece alguns pontos referentes as duas categorias de princípios aplicáveis às regras de direito processual: princípios informativos e princípios fundamentais. Apresenta algumas noções preliminares sobre o princípio da oficiosidade ou do impulso oficial e da preclusão, que é um instituto eminentemente processual e está ligada à ideia de movimentação processual. Estabelece a distinção entre a atividade jurisdicional e o procedimento, assim como contraditório e preclusão. Por último, discorre sobre a questão do procedimento e impulso oficIal.
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