A queixa subsidiária : questões controversas

Enfoca questões controvertidas do Código de processo penal, entre elas, critica a redação do artigo 29, considerando que o termo queixa é confundido com ação penal privada, espécies processuais ontologicamente distintas, ressalta questões polêmicas ligadas à queixa subsidiária.

Main Author: Hamilton, Sergio Demoro
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
Subjects:
Online Access:
id oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-23739
recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-237392018-10-10 A queixa subsidiária : questões controversas Hamilton, Sergio Demoro Queixa, legislação, Brasil Brasil. [Código de processo penal (1941)] Ministério público, competência, Brasil Código de processo penal, anteprojeto, Brasil Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941] Enfoca questões controvertidas do Código de processo penal, entre elas, critica a redação do artigo 29, considerando que o termo queixa é confundido com ação penal privada, espécies processuais ontologicamente distintas, ressalta questões polêmicas ligadas à queixa subsidiária. 2009-08-18T18:35:32Z 2009-08-18T18:35:32Z 2000-12 Artigo HAMILTON, Sérgio Demoro. A queixa subsidiária: questões controversas. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 27-42, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23739>. Acesso em: 18 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23739 pt_BR Justitia
institution STJ
collection STJ
language Português
topic Queixa, legislação, Brasil
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Ministério público, competência, Brasil
Código de processo penal, anteprojeto, Brasil
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
spellingShingle Queixa, legislação, Brasil
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
Ministério público, competência, Brasil
Código de processo penal, anteprojeto, Brasil
Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941]
Hamilton, Sergio Demoro
A queixa subsidiária : questões controversas
description Enfoca questões controvertidas do Código de processo penal, entre elas, critica a redação do artigo 29, considerando que o termo queixa é confundido com ação penal privada, espécies processuais ontologicamente distintas, ressalta questões polêmicas ligadas à queixa subsidiária.
format Artigo
author Hamilton, Sergio Demoro
title A queixa subsidiária : questões controversas
title_short A queixa subsidiária : questões controversas
title_full A queixa subsidiária : questões controversas
title_fullStr A queixa subsidiária : questões controversas
title_full_unstemmed A queixa subsidiária : questões controversas
title_sort queixa subsidiária : questões controversas
publishDate 2009
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23739
_version_ 1673239281851695104
score 12,433265