Do protesto por novo júri

Aprecia a possibilidade de se retirar o protesto por novo júri dos Códigos brasileiros, considerando-o um entrave na prestação jurisdicional e argumenta que apesar de ter sido criado para corrigir desvios jurídicos, permite que réus sejam julgados novamente sem que qualquer vício ou erro seja observ...

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Main Author: Zagallo, Rogério Leão
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-237732017-06-20 Do protesto por novo júri Zagallo, Rogério Leão Recurso (processo penal), legislação, Brasil Apelação (processo penal), Brasil Direito de defesa, Brasil Legislação penal, crítica, Brasil Tribunal do júri, Brasil Direito penal Lei penal Direito criminal Direito de ampla defesa Aprecia a possibilidade de se retirar o protesto por novo júri dos Códigos brasileiros, considerando-o um entrave na prestação jurisdicional e argumenta que apesar de ter sido criado para corrigir desvios jurídicos, permite que réus sejam julgados novamente sem que qualquer vício ou erro seja observado em seus julgamentos originais. 2009-08-19T11:49:18Z 2009-08-19T11:49:18Z 2000-12 Artigo ZAGALLO, Rogério Leão. Do protesto por novo júri. Justitia, São Paulo, v. 62, n. 189/192, p. 83-90, jan./dez. 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/23773>. Acesso em: 18 ago. 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23773 pt_BR Justitia
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Legislação penal, crítica, Brasil
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Zagallo, Rogério Leão
Do protesto por novo júri
description Aprecia a possibilidade de se retirar o protesto por novo júri dos Códigos brasileiros, considerando-o um entrave na prestação jurisdicional e argumenta que apesar de ter sido criado para corrigir desvios jurídicos, permite que réus sejam julgados novamente sem que qualquer vício ou erro seja observado em seus julgamentos originais.
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