Homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
| Main Author: | Santos, Francisco Cláudio de Almeida |
|---|---|
| Format: | Capítulo de livro |
| Language: | Português |
| Published: |
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-23935 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-239352018-10-10 Homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual Santos, Francisco Cláudio de Almeida Divórcio consensual, aspectos jurídicos Homologação de sentença estrangeira Separação consensual, aspectos jurídicos Execução de sentença estrangeira Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Assédio moral no trabalho - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre os divórcios consensuais celebrados em diversos países e faz algumas observações comparativas com o nosso divórcio por mútuo consenso. Menciona o precedente mais antigo, decisão do Supremo Tribunal Federal, em sessão de 30.01.1933, homologando o divórcio decretado pelo Rei da Dinamarca. Ressalta que os divórcios consensuais em alguns países não enfrentarão entraves para serem reconhecidos pelo Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do que já acontece com os divórcios por mútuo consenso japoneses. Comenta que o legislador brasileiro, para evitar que o Superior Tribunal de Justiça continue a homologar sentenças de divórcio consensual e encontre rápida solução dentre as que foram aqui ventiladas, equiparando claramente aqueles atos à sentença estrangeira, quando possível ou a dispensar de reconhecimento tais atos com suas repercussões patrimoniais por deliberação privada consensual. Aborda a Resolução nº 9, de 04.05.2005 do STJ, que disciplinar a homologação de sentenças estrangeiras. 2009-08-25T13:40:53Z 2009-08-25T13:40:53Z 2010 Capítulo de livro BASTOS, Eliene Ferreira; ASSIS, Arnoldo Camanho de; SANTOS, Marlouve Moreno Sampaio (Coord.). Família e jurisdição III. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 171-187. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23935 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Divórcio consensual, aspectos jurídicos Homologação de sentença estrangeira Separação consensual, aspectos jurídicos Execução de sentença estrangeira Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Assédio moral no trabalho |
| spellingShingle |
Divórcio consensual, aspectos jurídicos Homologação de sentença estrangeira Separação consensual, aspectos jurídicos Execução de sentença estrangeira Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Assédio moral no trabalho Santos, Francisco Cláudio de Almeida Homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual |
| description |
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
| format |
Capítulo de livro |
| author |
Santos, Francisco Cláudio de Almeida |
| title |
Homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual |
| title_short |
Homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual |
| title_full |
Homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual |
| title_fullStr |
Homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual |
| title_full_unstemmed |
Homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual |
| title_sort |
homologação de “sentenças” estrangeiras de divórcio consensual |
| publishDate |
2009 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23935 |
| _version_ |
1760518766954807296 |
| score |
12,7004795 |