Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in)determinação do direito

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080971 340.132 O48d

Main Author: Oliveira, Rafael Tomaz de
Format: Sumário de livro
Language: Português
Published: Livraria do Advogado 2009
Subjects:
Online Access: