Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo

Define nulidade processual. Faz uma análise do sistema das nulidades e tece comentários acerca da relevância de se aplicar o princípio da instrumentalidade das formas nesse sistema. Discorre ainda sobre o processo jurisdicional, o problema da ausência do Ministério público no processo civil e as con...

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Main Author: Bedaque, José Roberto dos Santos
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.BDJURr1:oai:localhost:2011-241582017-05-22STJBedaque, José Roberto dos Santos2009-09-02T18:23:32Z2009-09-02T18:23:32Z1990-06http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24158Define nulidade processual. Faz uma análise do sistema das nulidades e tece comentários acerca da relevância de se aplicar o princípio da instrumentalidade das formas nesse sistema. Discorre ainda sobre o processo jurisdicional, o problema da ausência do Ministério público no processo civil e as consequências decorrentes dessa ausência. Apresenta um estudo comparado sobre o tratamento dado à nulidade no processo civil no direito do Brasil, Alemanha, Argentina, Itália e Portugal.ArtigoNulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processoPortuguêsNulidade no processo civil, direito comparadoProcesso civil, BrasilMinistério público, competência, BrasilNulidade (processo civil)Justitia
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Bedaque, José Roberto dos Santos
Nulidade processual e instrumentalidade do processo : a não intervenção do Ministério público e a nulidade do processo
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