A atualidade da magna carta

Discorre sobre a oferta de um exemplar da Magna Carta, em fac-símile, elaborado sob a responsabilidade da Biblioteca Britânica, feita pelo Estado-Maior das Forças Armadas, ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ressalta a história e origem da Magna Carta, sua influência no mundo da atuali...

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Main Author: Maciel, Adhemar Ferreira
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2009
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Summary: Discorre sobre a oferta de um exemplar da Magna Carta, em fac-símile, elaborado sob a responsabilidade da Biblioteca Britânica, feita pelo Estado-Maior das Forças Armadas, ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Ressalta a história e origem da Magna Carta, sua influência no mundo da atualidade, sobretudo no Direito Constitucional Brasileiro. Comenta que muitos de nossos institutos jurídico-políticos deitam suas raízes na vetusta Magna Carta. Menciona o Habeas Corpus, inserto no art. 5º de nossa Constituição.